Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 94.316, DE 8 DE MAIO DE 1987
EMENTA: Institui Comissão para avaliar a conveniência, necessidade e a oportunidade da nova ligação ferroviária entre Rio, São Paulo, Campinas e Araraquara.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1987, Página 6949 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 265 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMISSÃO - Criação - Avaliação - Conveniência - Necessidade - Implantação - Cruzamento ferroviário - Linha ferroviária