Legislação Informatizada - DECRETO Nº 94.307, DE 5 DE MAIO DE 1987 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 94.307, DE 5 DE MAIO DE 1987
Revoga disposições do Decreto nº 86010, de 15 de maio de 1981, que dispõe sobre a Comissão de Coordenação do Transporte Aéreo Civil - Cotac do Ministério da Aeronáutica.
(Publicado no Diário Oficial de 06 de maio de 1987 - Seção I)
Retificação
Na página 6.958, 1ª coluna, no fecho,
ONDE SE LÊ: Brasília, 05 de abril de 1987, 166º da Independência e 99º da República.
LEIA-SE: Brasília, 05 de maio de 1987, 166º da Independência e 99º da República.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/05/1987
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1987, Página 6695 (Retificação)