Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.306, DE 4 DE MAIO DE 1987

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto nº 91.539, de 19 de agosto de 1985, modificado pelo Decreto nº 93.483, de 29 de outubro de 1986, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1987, Página 6491 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 257 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) - Organização administrativa - Composição - Membro - Alteração