Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.143, DE 25 DE MARÇO DE 1987

EMENTA: Autoriza o funcionamento da Universidade Estadual do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1987, Página 4358 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 399 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) - Estado (ente federado) - Maranhão - Autorização