Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 94.112, DE 19 DE MARÇO DE 1987
EMENTA: Altera dispositivo do Decreto n° 93.090, de 8 de agosto de 1986.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1987, Página 4011 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 357 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AERONÁUTICA - Estrutura organizacional - Quadro de Oficiais de Carreira da Aeronáutica - Oficial-General da Aeronáutica - Cargo privativo - Militar da Aeronáutica - Tempo de paz - Alteração