Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.110, DE 18 DE MARÇO DE 1987

EMENTA: Altera a composição do Conselho Nacional de Seguros Privados e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/1987, Página 3943 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 355 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - Membros
MINISTÉRIO DA FAZENDA (organização)
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS
SISTEMA NACIONAL DE CAPITALIZAÇÃO
PREVIDÊNCIA PRIVADA
MINISTÉRIO DA FAZENDA (atribuições)
ENTIDADES VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA FAZENDA