Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 93.990, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1987

EMENTA: Aprova o Regulamento para a Ordem do Mérito Naval.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1987, Página 1669 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 191 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO NAVAL - Regulamento - Composição - Membro - Competência
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999) - Homenagem - Selo comemorativo - Título honorífico - Condecoração - Medalha - Diplomação - Instituição - Pessoa jurídica - Pessoa física - Pessoa agraciada - Brasileiro - Estrangeiro - Prestação de serviços - Marinha do Brasil