Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 93.870, de 23 de Dezembro de 1986
EMENTA: Cria o Programa de Apoio Social Especial Integrado, para cooperação no atendimento à população carente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1986, Página 19737 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 758 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA DE APOIO SOCIAL ESPECIAL INTEGRADO
PROGRAMA DE APOIO SOCIAL ESPECIAL INTEGRADO - Recursos
POPULAÇÃO CARENTE
REGIÃO NORTE
REGIÃO NORTE - Assistência à população
REGIÃO CENTRO-OESTE
REGIÃO CENTRO-OESTE - Assistência à população
NORDESTE
NORDESTE - Assistência à população
MINISTÉRIOS MILITARES
MINISTÉRIOS CIVIS
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS
FUNDAÇÃO PROJETO RONDON
PROGRAMA DE APOIO SOCIAL ESPECIAL INTEGRADO - Recursos
POPULAÇÃO CARENTE
REGIÃO NORTE
REGIÃO NORTE - Assistência à população
REGIÃO CENTRO-OESTE
REGIÃO CENTRO-OESTE - Assistência à população
NORDESTE
NORDESTE - Assistência à população
MINISTÉRIOS MILITARES
MINISTÉRIOS CIVIS
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS
FUNDAÇÃO PROJETO RONDON