Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 93.516, de 5 de Novembro de 1986

EMENTA: Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretária de Economia e Finanças o crédito suplementar de CZ$ 2.172.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1986, Página 16577 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 272 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O.U de 6/11/86, p. 16577.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Créditos
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Secretaria de Econômia e Finanças - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas