Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 93.502, de 4 de Novembro de 1986

EMENTA: Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas e do Centro de Desenvolvimento e Apoio Técnico à Educação, o crédito suplementar de CZ$ 39.140.270,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1986, Página 16489 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 242 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O.U de 5/11/86, p. 16489

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Créditos
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO TÉCNICO À EDUCAÇÃO - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas