Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 93.491, de 3 de Novembro de 1986

EMENTA: Revoga os Decretos nº 68.447, de 30 de março de 1971 e nº 79.030, de 23 de dezembro de 1976

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1986, Página 16393 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 234 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CENTRO DE INFORMAÇÕES DA MARINHA
CENTRO DE INFORMAÇÕES DA MARINHA - Regulamento