Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 93.479, de 29 de Outubro de 1986
EMENTA: Dispõe sobre o afastamento, a serviço, dos servidores das empresas que indica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1986, Página 16217 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 220 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PETROBRÁS - Pessoal
COMPAHIA VALE DO RIO DOCE - Pessoal
NUCLEBRÁS - Pessoal
EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAÚTICA S.A. - Pessoal
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Viagens ao exterior
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Licença para ausentar-se do País
EMPRESA ESTATAIS - Pessoal (viagens ao exterior)
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal (viagens ao exterior)
COMPAHIA VALE DO RIO DOCE - Pessoal
NUCLEBRÁS - Pessoal
EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAÚTICA S.A. - Pessoal
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Viagens ao exterior
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Licença para ausentar-se do País
EMPRESA ESTATAIS - Pessoal (viagens ao exterior)
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal (viagens ao exterior)