Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 93.406, de 10 de Outubro de 1986

EMENTA: Revoga o Decreto nº 81.795, de 15 de junho de 1978.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1986, Página 15459 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 140 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Depósito de Material de Eletrônica da Marinha do Rio de Janeiro
MINISTÉRIO DA MARINHA - Depósito de Material de Eletrônica da Marinha do Rio de Janeiro - Regulamento