Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 93.346, de 7 de Outubro de 1986

EMENTA: Altera o Decreto nº 92.408, de 20 de fevereiro de 1986, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1986, Página 15142 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 82 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1986, Página 16220 (Republicação)
Observação: Republicado por ter saído com incorreção no D.O.U. de 08/10/86 pág. 15143. Anexo publicado no D.O.U. de 30/10/1986 pág. 16220.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA
CONSELHO INTERMINISTERIAL DE ABASTECIMENTO
ABASTECIMENTO
SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS