Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 93.330, DE 2 DE OUTUBRO DE 1986

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Vera Cruz Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vera Cruz, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1986, Página 14921 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 57 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Renovação - Vera Cruz (SP)