Legislação Informatizada - DECRETO Nº 93.269, DE 18 DE SETEMBRO DE 1986 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 93.269, DE 18 DE SETEMBRO DE 1986
Altera o artigo 6º do Decreto nº 83700, de 5 de julho de 1979, para incluir representante do Ministério da Agricultura na Comissão Executiva Nacional do Álcool.
(Publicado no diário Oficial de 19 de setembro de 1986 - Seção I)
Retificação
- Na página 14212, nas assinaturas,
LEIA-SE: José Sarney e Iris Rezende Machado
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/09/1986
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1986, Página 14293 (Retificação)