Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 93.209, de 3 de Setembro de 1986

EMENTA: Institui a Medalha de Serviço Amazônico, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1986, Página 13274 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 435 Vol. 6 (Publicação Original)

Observação: O Anexo encontra-se publciado no D.O.U de 4/09/86, p. 13274.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MEDALHA DO SERVIÇO AMAZÔNICO - Criação
CONCESSÃO HONORÍFICA - Exército - Militar