Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 97.662, de 14 de Abril de 1989

EMENTA: Altera o artigo 1° e parágrafo único do Decreto n° 93.209, de 3 de setembro de 1986, que institui a Medalha de Serviço Amazônico .

Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1989, Página 5780 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 716 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MEDALHA DO SERVIÇO AMAZÔNICO - Concessão
CONCESSÃO HONORÍFICA - Exército - Militar