Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 92.770, DE 10 DE JUNHO DE 1986

EMENTA: Altera o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, aprovado pelo Decreto n° 73.617, de 12 de fevereiro de 1974.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1986, Página 8427 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 714 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1986, Página 8531 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL - Regulamento
TRABALHADOR RURAL - Previdência social
SERVIÇOS DE SAÚDE - Trabalhadores rurais
PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL