Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 92.757, de 6 de Junho de 1986

EMENTA: Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, o crédito suplementar de Cz$ 10.900.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1986, Página 8113 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1986, Página 8381 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 697 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1986, Página 8381 (Retificação)
Observação: Os anexos encontram-se publicados no D.O.U de 9/6/1986, p. 8314.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Créditos
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas