Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 92.576, de 18 de Abril de 1986
EMENTA: Altera o Decreto n° 87.428, de 27 de julho de 1982, "que dispõe sobre a estrutura básica do Ministério dos Transportes e dá outras providências".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/1986, Página 5703 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 123 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (estutura básica)
ENTIDADES VINCULADAS AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AUTARQUIAS FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA VINVULADAS AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
EMPRESA PÚBLICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
ENTIDADES VINCULADAS AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AUTARQUIAS FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA VINVULADAS AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
EMPRESA PÚBLICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES