Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 92.573, DE 18 DE ABRIL DE 1986

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL DE ITABUNA S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/1986, Página 5702 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 120 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Itabuna (BA)