Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 92.855, DE 27 DE JUNHO DE 1986

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL DE ITABUNA S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em média, no cidade de Itabuna, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1986, Página 9499 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 857 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Itabuna (BA)