Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 92.504, de 31 de Março de 1986
EMENTA: Regulamenta disposições do Decreto-lei n° 2.284, de 10 de março de 1986, quanto às mensalidades dos estabelecimentos de ensino.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1986, Página 4621 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 867 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - Anuidades e taxas (1986 - conversão em Cruzados)
ENSINO - Anuidades e taxas (1986 - conversão em Cruzados)
ENSINO SUPERIOR - Anuidades e taxas (1986 - conversão em Cruzados)
ENSINO SUPERIOR 1º GRAU - Anuidades e taxas (1986 - conversão em Cruzados)
ENSINO SUPERIOR 2º GRAU - Anuidades e taxas (1986 - conversão em Cruzados)
ANUIDADE ESCOLAR (Conversão em Cruzados)
ESTABELECIMENTOS PARTICULAR DE ENSINO - Anuidades e taxas (1986 - conversão em Cruzados)
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR - Anuidades e taxas (1986 - conversão em Cruzados)
CRUZADO
ENSINO - Anuidades e taxas (1986 - conversão em Cruzados)
ENSINO SUPERIOR - Anuidades e taxas (1986 - conversão em Cruzados)
ENSINO SUPERIOR 1º GRAU - Anuidades e taxas (1986 - conversão em Cruzados)
ENSINO SUPERIOR 2º GRAU - Anuidades e taxas (1986 - conversão em Cruzados)
ANUIDADE ESCOLAR (Conversão em Cruzados)
ESTABELECIMENTOS PARTICULAR DE ENSINO - Anuidades e taxas (1986 - conversão em Cruzados)
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR - Anuidades e taxas (1986 - conversão em Cruzados)
CRUZADO