Legislação Informatizada - Decreto nº 92.104, de 10 de Dezembro de 1985 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 92.104, de 10 de Dezembro de 1985
Aprova o Estatuto da empresa pública Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985 -
SEÇÃO I)
RETIFICAÇÃO
Na página 18.157, 2 a coluna, no Estatuto,
ONDE SE LÊ : DA EMPRESA E SEUS BENS LEIA - SE
: DA EMPRESA E SEUS FINS
Na página 18.158, 1ª coluna, após o item VI do artigo 9º,
LEIA - SE : DO CONSELHO DA FINEP
Na mesma página, 2ª coluna, no § 1º do artigo 10, ONDE
SE LÊ :
c) da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa
Tecnológico - ABIPTI, do representante mencionado no item VIII; ...
f) da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento - ABDE,
do representante mencionado no item XI; ...
LEIA- SE :
c) da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa
Tecnológica - ABIPTI, do representante mencionado no item VIII; ...
f) da Associação Brasileira de Bancos de Desenvolvimento - ABDE,
do representante mencionado no item XI; ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/01/1986
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1986, Página 877 (Retificação)