Legislação Informatizada - Decreto nº 92.104, de 10 de Dezembro de 1985 - Retificação

Decreto nº 92.104, de 10 de Dezembro de 1985

Aprova o Estatuto da empresa pública Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, e dá outras providências.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 1985 - SEÇÃO I)

RETIFICAÇÃO

Na página 18.157, 2 a coluna, no Estatuto, ONDE SE : DA EMPRESA E SEUS BENS LEIA - SE : DA EMPRESA E SEUS FINS
Na página 18.158, 1ª coluna, após o item VI do artigo 9º, LEIA - SE : DO CONSELHO DA FINEP
Na mesma página, 2ª coluna, no § 1º do artigo 10, ONDE SE :
c) da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológico - ABIPTI, do representante mencionado no item VIII; ...
f) da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento - ABDE, do representante mencionado no item XI; ...
LEIA- SE :
c) da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI, do representante mencionado no item VIII; ...
f) da Associação Brasileira de Bancos de Desenvolvimento - ABDE, do representante mencionado no item XI; ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/01/1986


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1986, Página 877 (Retificação)