Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 92.093, de 9 de Dezembro de 1985

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto n° 70.951, de 9 de agosto de 1972.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1985, Página 18099 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 509 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDOS MÚTUOS (Bens imóveis)
HABITAÇÃO (consórcio e fundos mútuos)
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (atribuições)
SORTEIO DE PREMIO, BRINDES, ETC
CONSÉRCIOS (bens imóveis)