Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 92.008, de 28 de Novembro de 1985
EMENTA: Estabelece requisito para os investimentos de empresas estatais em novos projetos, bem como na ampliação e modernização de empreendimentos existentes, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1985, Página 17520 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 437 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 97814 de 6 de Junho de 1989 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Portaria nº 252 de 3 de Novembro de 1988 (Presidência da República. Secretaria de Planejamento e Coordenação) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 141 de 6 de Novembro de 1986 (Presidência da República. Secretaria de Planejamento) - (Norma Complementar).
Indexação
EMPRESAS ESTATAIS
EMPRESAS ESTATAIS - Investimentos
EMPRESAS ESTATAIS - Dispêndios Globais
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
DESPESAS PÚBLICA
DESPESAS PÚBLICA - Contenção
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Despesa - Contenção
INVESTIMENTOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
EMPRESAS ESTATAIS - Investimentos
EMPRESAS ESTATAIS - Dispêndios Globais
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
DESPESAS PÚBLICA
DESPESAS PÚBLICA - Contenção
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Despesa - Contenção
INVESTIMENTOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA