Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 92.005, de 28 de Novembro de 1985

EMENTA: Dispõe sobre a redução de despesas de pessoal na área administrativa das entidades que menciona, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1985, Página 17517 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 428 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 29/11/1985, pag. 17517, 17518.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESAS ESTATAIS
EMPRESAS ESTATAIS - Pessoal
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Despesas - Conteção
DEFESA PÚBLICA - Conteção
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal
DEFESA PÚBLICA
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal