Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.976, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1985

EMENTA: Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, o crédito suplementar de Cr$ 13.258.634.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1985, Página 17097 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 322 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1985, Página 17633 (Retificação)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 25/11/1985, pag. 17097.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1985 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Saúde - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Campanha de saúde - Saúde pública