Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 91.916, de 13 de Novembro de 1985
EMENTA: Altera a composição do Conselho Deliberativo do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN, dando nova redação ao parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 77.116, de 6 de fevereiro de 1976.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1985, Página 16598 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 270 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Conselho Deliberativo - Membros