Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.804, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985

EMENTA: Abre ao Ministério da Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 803.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1985, Página 15322 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 135 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O Anexo foi publicado no D.O.U de 21/10/1985, pág. 15322.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016) - Dotação orçamentária
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura