Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.755, de 7 de Outubro de 1985

EMENTA: Dispõe sobre aquisição e arrolamento de Equipamentos e Material Permanente pelos Órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1985, Página 14715 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 23 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Serviços Gerais
MATERIAL PARA O SERVIÇO PÚBLICO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
LICITAÇÕES (vedadas)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
MINISTRO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO
BENS DA UNIÃO - Cessão
BENS DA UNIÃO - Permuta
BENS DA UNIÃO - Venda
BENS DA UNIÃO - Alienação