Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.736, de 3 de Outubro de 1985

EMENTA: Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor Cr$ 99.540.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1985, Página 14548 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 9 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O Anexo foi publicado no D.O.U de 04/10/1985, pág. 14548.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Secretaria de Economia e Finanças - Crédito suplementar