Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.695, de 27 de Setembro de 1985

EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento para o Corpo de Praças da Armada (Decreto nº 87.179 de 18 de maio de 1982), que revogou os Decretos nºs. 74.072 de 15 de maio de 1974 e 76.514 de 24 de outubro de 1975.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1985, Página 14186 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 414 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Corpo de Praças da Armada - Regulamento (RCPA)
MILITARES
MARINHA - Corpo do Pessoal Subalterno - Regulamento