Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.026, DE 5 DE MARÇO DE 1990

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças da Armada.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1990, Página 4274 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1078 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Corpo de Praças da Armada - Regulamento
MILITARES
MARINHA - Corpo do Pessoal Subalterno - Regulamento