Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.690, DE 25 DE SETEMBRO DE 1985

EMENTA: Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar no valor Cr$ 5.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1985, Página 14089 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 411 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos encontram-se no D. O. U. do dia 27/09/1985, pág. 14089.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1985 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Saúde - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária