Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.535, de 16 de Agosto de 1985

EMENTA: Altera o Regulamento para a Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 89.368, de 7 de fevereiro de 1984.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1985, Página 12121 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 180 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Reserva - Regulamento