Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.780, DE 15 DE JULHO DE 2003
EMENTA: Aprova o Regulamento da Reserva da Marinha e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/2003, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8105 de 6 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 18, § 1º, inciso II, alíneas "a", "b", "c", "d" e §§ 2º, 3º ; Art. 23-B ; Art. 23-C ; Art. 28, §§ 4º, 5º, incisos I, II, III, IV, V ; Art. 30, § 3º, inciso IV .
- Decreto nº 6524 de 31 de Julho de 2008 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 23-A .
- Decreto nº 6524 de 31 de Julho de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 18, § 1º, inciso II, alíneas "a" e "b" e §§ 2º, 3º ; Art. 28, §§ 4º, 5º, inciso III .
Indexação
REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA - Recursos humanos
RESERVA MILITAR
RESERVA MILITAR