Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.492, de 29 de Julho de 1985

EMENTA: Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e unidades de Federação indicadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1985, Página 10885 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 137 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO IRACEMA DE FORTALEZA S/A
FUNDAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁ
RÁDIO GAZETA DE ALAGOAS LTDA