Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.459, DE 23 DE JULHO DE 1985

EMENTA: Revoga o Decreto n° 81.869, de 28 de junho de 1978, que concede à empresa HISPÂNICA DE PETRÓLEOS S/A - "HISPANOIL", autorização para funcionar na República Federativa do Brasil sob a denominação social da HISPÂNICA DE PETRÓLEOS S/A - "HISPANOIL" DO BRASIL", e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1985, Página 10577 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 98 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Espanha
SETOR PETROLÍFERO