Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.434, de 12 de Julho de 1985

EMENTA: Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto n° 91.238, de 08 de maio de 1985, que cria o Grupo de Trabalho Interministerial para Coordenação das Ações na Área da Alimentação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1985, Página 10061 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 77 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO - Membros