Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.417, de 9 de Julho de 1985

EMENTA: Altera a composição do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1985, Página 9843 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 57 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinetes
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinetes - Pessoal - Quadro
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete civil - Regmento
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete militar - Regimento