Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.407, de 5 de Julho de 1985

EMENTA: Reajusta os valores das gratificações que menciona e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1985, Página 9683 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 43 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1985, Página 9755 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÕES POR SERVIÇOS ESPECIAIS
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO - Gabinete
GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO E HABILITAÇÃO PREVIDENCIÁRIO
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações
ASSESSORIA DE TRANSPORTES
ASSESSORIA SUPERIOR
ASSESSORIA TÉCNICA