Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.326, de 13 de Junho de 1985

EMENTA: Restabelece a função de confiança que indica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1985, Página 8473 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 214 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinete Civil - Pessoal - Quadro