Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 91.245, DE 10 DE MAIO DE 1985
EMENTA: Dispõe sobre a ocupação de imóveis residenciais por servidores da Administração Federal, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1985, Página 7169 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 107 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO RESIDENCIAIS (Brasília) - Ocupação
IMÓVEIS DA UNIÃO RESIDENCIAIS (Brasília )- Ocupação - Regulamento
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Pessoal - Habitação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Habitação
BRASÍLIA - Habitação
IMÓVEIS DA UNIÃO (Brasília) - Ocupação
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Habitação
MORDOMIA
IMÓVEIS RESIDENCIAIS (Brasília) - Impostos, taxas e contribuições
TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal - Habitação
IMÓVEIS RESIDENCIAIS (Brasília) - Classificação
MINISTRO DE ESTADO - Vencimentos e vantagens
RESIDÊNCIA FUNCIONAL - Manutenção e mobiliário
MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUSNTOS DE ADMINISTRAÇÃO (atribuições)
IMÓVEIS DA UNIÃO RESIDENCIAIS (Brasília )- Ocupação - Regulamento
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Pessoal - Habitação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Habitação
BRASÍLIA - Habitação
IMÓVEIS DA UNIÃO (Brasília) - Ocupação
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Habitação
MORDOMIA
IMÓVEIS RESIDENCIAIS (Brasília) - Impostos, taxas e contribuições
TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal - Habitação
IMÓVEIS RESIDENCIAIS (Brasília) - Classificação
MINISTRO DE ESTADO - Vencimentos e vantagens
RESIDÊNCIA FUNCIONAL - Manutenção e mobiliário
MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUSNTOS DE ADMINISTRAÇÃO (atribuições)