Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.192, de 11 de Abril de 1985

EMENTA: Inclui representante do Programa Nacional de Desburocratização no Grupo Especial para Assuntos de Calamidades Públicas (GEACAP).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1985, Página 6033 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 22 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE CALAMIDADES PÚBLICAS