Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.176, de 26 de Março de 1985

EMENTA: Dispõe sobre a composição da categoria Direção Superior do Grupo Direção e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1985, Página 5434 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 728 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 27/03/1985, pg.: 5435

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Qaudro