Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.165, de 20 de Março de 1985

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1985, Página 5129 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 719 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 21/03/1985, pg.: 5129

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos - Atos pessoais
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO - Pessoal - Quadro