Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.079, de 12 de Março de 1985

EMENTA: Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1985, Página 4284 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 528 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 13/03/1985, pg.: 4284

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Quadro