Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 91.015, de 27 de Fevereiro de 1985

EMENTA: Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviços de radiodifusão sonora em anda média, nas cidades e unidades da Federação indicadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1985, Página 3246 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 434 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO BRASIL NOVO LTDA
RÁDIO CANOINHAS LTDA
S/A RÁDIO ARAGUARI